A partir do dia 9 de dezembro, todos os motores elétricos de indução trifásicos produzidos no Brasil passaram a ser de alto rendimento. A medida afeta cerca de 70% a 80% do universo de motores do país, um mercado que tem produção anual em torno de 1,1 milhão de unidades.
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Com a produção exclusiva de motores de alta eficiência, espera-se uma economia de energia da ordem de 1,58TWh/ano, avaliada em cerca de US$47,4 milhões/ano. A regulamentação teve início com a Lei n° 10.395, de 2001, que incumbiu o Poder Executivo de estabelecer níveis máximos de consumo específico de energia ou níveis |
 |  | mínimos de eficiência energética de equipamentos.
O Comitê Técnico de Motores, coordenado pela Eletrobrás, foi o responsável pelo desenvolvimento da Regulamentação Específica de Motores, aprovada pelo Comitê Gestor de Indicadores de Eficiência Energética, sob coordenação do Ministério de Minas e Energia. |
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MEDIDA
Em 2002, foram estabelecidos os valores obrigatórios de eficiência nominal mínima em duas categorias: motores-padrão e de alta eficiência. Em dezembro de 2005, por fim, foi estabelecido o Programa de Metas, que definiu em prazo de quatro anos para que apenas motores de alta eficiência fossem produzidos no país, concedendo mais seis meses para a comercialização do estoque.
Trata-se da primeira experiência, no Brasil, de transformação de mercado de produtos eficientes por meio do uso de instrumentos regulatórios. Fruto do processo de regulamentação técnica desenvolvido desde 1992, com forte atuação da Eletrobrás e do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), por meio do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), a conquista coloca o Brasil num seleto grupo de sete países, ao lado de Estados Unidos, Canadá, México, Austrália, Nova Zelândia e Coreia. |
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